Felipe Rau/Estadão
Felipe Rau/Estadão

Startup bagunçada do ponto de vista jurídico pode afugentar potenciais investidores

Pontos de atenção incluem questão societária, propriedade intelectual e contratos

ESTADÃO PME,

25 de dezembro de 2013 | 08h21

O Brasil conta com mais de 10 mil empresas de inovação tecnológica que levantaram cerca de R$ 1,7 bilhão em aportes em 2012, segundo dados da Associação Brasileira de Startups (ABStartups). Mais do que ter um negócio promissor, a startup também precisa estar preparada do ponto de vista jurídico para se tornar atrativa para os investidores.

::: Siga o Estadão PME nas redes sociais :::

:: Twitter ::

:: Facebook ::

:: Google + ::

"O investidor não vai escolher a empresa porque gosta mais de um negócio do que do outro. Ele vai escolher qual empresa está mais preparada e tem mais condições de crescer no mercado. Se uma startup tem pendências, um prazo de seis meses para resolver os problemas é crucial e o investidor pode optar por outro negócio que está mais preparado", diz Frederico Viana Rodrigues, um dos sócios do escritório Souza, Cescon, Barrieu & Flesch, que criou uma área especializada em startups.

De acordo com Rodrigues, uma startup já começa pensando na entrada de um investidor, quando será sua abertura de capital. "A startup tem o DNA para ser grande e precisa ter um ambiente preparado para quando o investidor chegar", diz. Diante desse cenário, Rodrigues citou três pontos de atenção para o empreendedor com estratégia de crescimento para seu negócio.

1 - Sociedade

O primeiro ponto é a questão societária. Na constituição da empresa, muitas vezes, o jeito mais fácil e barato é utilizar um contrato pré-moldado. "Isso é um ponto complicado. Ainda que o empreendedor comece sozinho, os atos societários precisam estar em linha com o entendimento do mercado", diz Rodrigues.

O empreendedor precisa definir o melhor tipo de sociedade, a constituição dos atos societários de forma clara e objetiva e a criação de um acordo de sócios que estipule as relações de voto e transferência de ações. "São questões que poderão ser futuramente um problema", pontua o advogado.

Outro alerta envolve a criação de planos de compras de ações. Em geral, as empresas iniciantes não têm condições de remunerar um profissional com recursos compatíveis e em muitos casos oferecem uma participação na sociedade. "O que vemos é que essas ofertas não são muito bem definidas", conta. Estipular de forma clara a remuneração por meio de participação societária de colaboradores ajuda a evitar problemas em caso de desligamento do profissional.

2 - Propriedade intelectual

Um ponto primordial para o negócio é a propriedade intelectual.  "Os empreendedores estão voltados a fazer acontecer e, muitas vezes, se descuidam e esquecem de proteger seu produto do ponto de vista da propriedade intelectual. E o investidor vai querer saber se o empreendedor tem o produto registrado, o que o diferencia do concorrente", afirma Rodrigues.

3 - Questões contratuais

O empreendedor também precisa se preocupar com a elaboração de contratos que protejam a realização dos negócios. É importante ter cláusulas que não dificultem a captação de recursos através de dívidas ou de investidores estratégicos. Ou mesmo que o contrato atual tenha esse impedimento, é importante ter cláusulas que preveem como lidar com essas situações.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.