Marcos de Paula/AE
Marcos de Paula/AE

Sete em cada dez profissionais das escolas de samba do Rio estão na informalidade

Para reverter o quadro, Sebrae lançou cartilha em formato de pandeiro para instruir empreendedores

Estadão PME,

14 de fevereiro de 2012 | 15h03

Dos mais de seis mil profissionais que trabalham nas 13 escolas de samba do Grupo Especial do Rio, cerca de 70% estão na informalidade, segundo estimativa divulgada nesta terça-feira (14) pelo Sebrae- RJ.  De acordo com a instituição, grande parte dessas pessoas carece de informações sobre como se tornar um empreendedor individual (EI) e, consequentemente, desconhecia as vantagens da formalização.

“Falar sobre os benefícios e as facilidades da formalização para esse público foi um passo importante. Além da atividade ser sazonal, entre outubro e fevereiro, a maioria sequer conseguia se ver como Empreendedor Individual trabalhando no mundo do samba”,  disse Francisco Marins,  gerente de Educação e Cultura Empreendedora do Sebrae no Rio  e presidente da escola  de samba Porto da Pedra.

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Para reverter o quadro, a instituição preparou uma campanha lúdica para mostrar as vantagens de se inscrever como Empreendedor Individual (EI).  Por meio de uma cartilha  - em formato de pandeiro - , é feito um vínculo entre as categorias previstas em lei com as 40 atividades desempenhadas nas escolas de samba.Uma das opções para quem trabalha com ferro, por exemplo, é se registrar como artesão em metais.  O Sebrae também  promoveu palestras nas afremiações Renascer e Grande Rio, além de atendimentos na Cidade do Samba.

Vantagens e benefícios

A iniciativa do Sebrae pretente informar as vantagens de ser um empreendedor formalizado aos profissionais que atuam em agremiações. Saiba quais são os principais  benefícios de um empreendedor individual.

1 . Resgate da autoestima  - O empreendedor com uma empresa formalizada passa a se ver de outra maneira, uma vez que a informalidade está muito ligada ao que é ilegal e ilícito, afirmam especialistas. A formalização ainda abre um mundo de possibilidades para a empresa, que passa ser reconhecida no mercado e a ter acesso a uma série de benefícios e oportunidades que não existem no mercado informal.

2. Proteção previdenciária - O empreendedor individual tem direito a cobertura previdenciária para ele e sua família. Estão incluídos benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por idade, salário-maternidade após carência, pensão e auxilio reclusão. O profissional fica protegido em casos de doença, acidente e pode ter aposentadoria por idade, uma segurança importante para o empreendedor.

3. Maior facilidade para obter crédito - Com um número de CNPJ, o empreendedor pode recorrer a linhas de crédito específicas para empresas de pequeno porte, sem a necessidade de recorrer a esse financiamento como pessoa física. As linhas para pessoa jurídica têm tarifas e taxas de juros menores.

4. Melhora na relação com fornecedores e clientes - A lei permite que Empreendedores Individuais se organizem em consórcios para realizar compras conjuntas. Essa medida permite que as empresas tenha acesso a melhores preços e condições de pagamento, uma vez que a compra será realizada em maior volume. Outra vantagem do programa é que as empresas participantes podem concorrer às licitações do governo nas três esferas: federal, estadual e municipal. Com o aumento dos investimentos em infraestrutura por causa de eventos como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, o número de oportunidade aumenta e quem está formalizado sai na frente.

5. Redução e isenção de taxas e custos - O empreendedor paga uma contribuição mensal reduzida para a Previdência. O custo mensal da formalização é acrescido de mais R$ 5,00 de Imposto Sobre Serviços (ISS) e R$ 1,00 de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para empresas do Comércio e Indústria. Nesse caso, há um carnê emitido no Portal do Empreendedor. Além disso, o empresário pode registrar até um empregado pagando apenas 3% à Previdência e 8% de FGTS do salário mínimo por mês, perfazendo um valor total de R$ 59,95. Já o empregado contribui com 8% do seu salário para a Previdência.

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