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Senado aprova criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa

Projeto de autoria do Executivo segue para sanção da Presidência da República

Estadão PME,

07 de março de 2013 | 18h58

O Senado Nacional aprovou  no final da tarde desta quinta-feira  (7) o Projeto de Lei do Executivo que cria a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, vinculada à Presidência da República. Como os parlamentares não alteraram o projeto aprovado pela Câmara em 2011, a medida segue para a sanção da presidente Dilma. O novo órgão, que tem status de ministério, irá coordenar a formulação de políticas e diretrizes de apoio para os pequenos negócios, cooperativas e associações.

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A criação da nova instituição significa um avanço para as micro e pequenas empresas. “Este segmento reúne atualmente mais de 7 milhões de empreendimentos, com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões, e são 99% das empresas brasileiras. As demandas destes empreendedores são muitas e o fato de contar com um ministério específico amplia o diálogo com o governo,” afirmou Luiz Barreto, presidente do Sebrae.  Atualmente, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) lidera os assuntos relacionados a micro e pequenas empresas. Se sancionada pela presidente Dilma,  a nova pasta deverá ter servidores cedidos pelo MDIC.

Criação.

A nova secretaria foi uma promessa de campanha da presidente Dilma. O vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos é cotado para assumir a função. Em meados de 2011, a presidente havia convidado à empresária Luiza Trajano, dona da rede de lojas Magazine Luiza, para comandar a pasta. Porém, diante da necessidade de acomodação de aliados, não se sabe se o convite será mantido.

Apesar das resistências públicas, apenas o líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP), fez questão de assinalar seu voto contrário ao projeto.

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* Notícia atualizada às 20:11. Informações: Agência Estado e Sebrae

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