Secretaria da Micro e Pequena Empresa quer garantir casa própria para empreendimentos

Proposta é criar um programa para o empreendedor sair do aluguel, nos moldes do Minha Casa Minha Vida

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Por Debora Bergamasco
Atualização:

Em uma tentativa de debelar a desaceleração do setor imobiliário, aquecer a economia e incentivar investimentos por parte dos pequenos empreendedores, o governo quer lançar um programa de financiamento imobiliário para pessoa jurídica.::: Siga o Estadão PME nas redes sociais ::::: Twitter :::: Facebook :::: Google + ::

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A ideia, levada pelo ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, está sendo discutida informalmente com a direção do Banco do Brasil e com o Ministério da Fazenda, que consideraram o projeto viável. "Seria uma questão apenas de ‘envelopar’ propostas já existentes e adequá-las a pessoas jurídicas”, relatou Afif ao Estado o que ouviu de autoridades bancárias. De acordo com ele, “não tem motivo para não fazer porque não se trata de investimento, mas de financiamento”.

Atualmente, os principais bancos públicos federais, Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, não oferecem linha de crédito para o empresário que precisa tomar um empréstimo para comprar um escritório em nome da empresa, por exemplo. A ideia é mudar esse cenário: “É uma espécie de ‘Saia do Aluguel’, como tem no Minha Casa Minha Vida, só que agora para que a pequena empresa possa ter seu imóvel próprio”, defendeu o ministro.

O objetivo seria que a parcela do financiamento fosse na mesma faixa de um aluguel, explicou ele, como uma maneira de incentivar a compra e garantir que o empreendimento conquiste mais solidez.

Tributos. Por estar em estágio embrionário, ainda não se sabe se poderia haver alguma mudança na contabilização do imposto de renda, já que hoje há quem prefira manter o aluguel do imóvel e deduzir o valor no balanço de custos da empresa do que bancar uma sala própria.

O presidente do Sindicato da Habitação (Secovi-SP), Cláudio Bernardes, afirmou que, se prosperar, a iniciativa pode contribuir para melhorar o ano “horrível” que foi 2014. “É claro que o projeto não vai resolver sozinho a situação de queda nas vendas. Mas é um somatório de fatores e isso com certeza seria positivo”, apostou.

De acordo com Bernardes, o mercado imobiliário no Estado de São Paulo, “se estivermos com sorte”, deverá fechar o ano com uma queda de cerca de 30% em relação ao ano passado, considerando o volume de dinheiro. No primeiro semestre, a queda foi de cerca de 60%, em relação ao mesmo período do ano passado. 

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Incógnita. Apesar de considerar que 2013 foi um ano acima das expectativas para o mercado e 2014 ter sido atípico por conta do carnaval tardio, Copa e eleições, o ano que vem está se desenhando como uma incógnita para os empreendedores. Ninguém sabe o que esperar.

“Estamos todos na expectativa para tentar entender como vai funcionar a nova equipe econômica. O mercado imobiliário está muito atrelado ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto). Portanto, qualquer ajuda será bem-vinda”, concluiu o presidente da Secovi-SP.

Durante o governo Dilma Rousseff, entre janeiro de 2011 até outubro deste ano, o chamado “estoque”, que é o volume de dinheiro emprestado pelos bancos, para pessoas jurídicas – a maciça maioria construtoras – cresceu 49,62% nesses quatro anos. A evolução do saldo de crédito imobiliário no mesmo período para pessoa física foi de 209,12%.

 

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