O governo anunciou mudanças no Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado. A principal alteração é a redução da taxa de juros, que passa de 60% ao ano para apenas 8% ao ano. Para facilitar o entendimento sobre as mudanças anunciadas, a equipe do Estadão PME resumiu todas as medidas.::: LEIA TAMBÉM ::: :: Programa de Microcrédito terá juros mais baixo :: :: Governo formata nova linha de microcrédito :: :: Pequenas empresas terão mais estímulos ::
Quem pode receber O programa continua direcionado a empreendedores informais (pessoas físicas), empreendedores individuais e microempresas com faturamento de até R$ 120 mil anuais.
Principal mudança A taxa de juros cairá de até 60% ao ano para 8% ao ano. Taxa de Abertura de Crédito (TAC) passa de 3% sobre o valor financiado para 1% sobre o valor do crédito.
Valor das operações Cada operação de crédito, destinado a capital de giro ou investimento, pode chegar a R$ 15 mil. Prazo de pagamento é pactuado entre bancos e tomador, de acordo com o tipo de empreendimento e uso do dinheiro.
Beneficiados Governo acredita que mais de 3,4 milhões de clientes deverão ser beneficiados com o programa até o final de 2013.
Carteira A carteira ativa do programa poderá alcançar R$ 3 bilhões, divididos entre Banco do Brasil, Bando do Nordeste, Caixa Econômica Federal e Banco da Amazônia.
Equalização Governo vai subsidiar até R$ 500 milhões por ano para garantir a redução dos juros e orientação para o crédito.
Burocracia Para que as operações comecem a ser feitas, o governo vai editar Medida Provisória autorizando a União a conceder a subvenção. O Conselho Monetário Nacional (CMN) vai editar resolução determinando que 2% dos depósitos à vista sejam destinados ao microcrédito. Ministério da Fazenda editará duas portarias de equalização.
Fonte: Ministério da Fazenda.