Saiba como aproveitar as mudanças no microcrédito

Estadão PME reuniu as principais alterações no programa anunciadas pelo governo

Estadão PME,

25 de agosto de 2011 | 06h00

O governo anunciou mudanças no Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado. A principal alteração é a redução da taxa de juros, que passa de 60% ao ano para apenas 8% ao ano. Para facilitar o entendimento sobre as mudanças anunciadas, a equipe do Estadão PME resumiu todas as medidas.

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Quem pode receber

O programa continua direcionado a empreendedores informais (pessoas físicas), empreendedores individuais e microempresas com faturamento de até R$ 120 mil anuais.

Principal mudança

A taxa de juros cairá de até 60% ao ano para 8% ao ano. Taxa de Abertura de Crédito (TAC) passa de 3% sobre o valor financiado para 1% sobre o valor do crédito.

Valor das operações

Cada operação de crédito, destinado a capital de giro ou investimento, pode chegar a R$ 15 mil. Prazo de pagamento é pactuado entre bancos e tomador, de acordo com o tipo de empreendimento e uso do dinheiro.

Beneficiados

Governo acredita que mais de 3,4 milhões de clientes deverão ser beneficiados com o programa até o final de 2013.

Carteira

A carteira ativa do programa poderá alcançar R$ 3 bilhões, divididos entre Banco do Brasil, Bando do Nordeste, Caixa Econômica Federal e Banco da Amazônia.

Equalização

Governo vai subsidiar até R$ 500 milhões por ano para garantir a redução dos juros e orientação para o crédito.

Burocracia

Para que as operações comecem a ser feitas, o governo vai editar Medida Provisória autorizando a União a conceder a subvenção. O Conselho Monetário Nacional (CMN) vai editar resolução determinando que 2% dos depósitos à vista sejam destinados ao microcrédito. Ministério da Fazenda editará duas portarias de equalização.

Fonte: Ministério da Fazenda.

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