Receita Federal vai apertar fiscalização e criar nova malha fina para empresas

Risco de cair na malha fina aumentará para empreendedor que pratica sonegação

renata veríssimo, estadão.com,

04 de agosto de 2011 | 12h30

O subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Caio Marcos Cândido, informou nesta quinta-feira, dia 4, que será criado um novo regime de malha fina para pessoa jurídica, o que aumentará o risco para as empresas que sonegarem ou fizerem planejamento tributário abusivo. "Vamos aumentar a presença fiscal e o risco vai aumentar com o novo sistema", afirmou. Ele disse que os detalhes do novo sistema serão divulgados em breve pela Receita.

Dados divulgados hoje mostram que o Fisco arrecadou R$ 38,032 bilhões no primeiro semestre em operações de fiscalização envolvendo 9.259 empresas. O resultado representa um acréscimo de 23,4% na arrecadação em relação ao mesmo período do ano passado, mesmo com uma redução de 2,3% no número de empresas fiscalizadas. "Embora tenha sido praticamente mantida a quantidade, os valores cresceram por causa da mudança no processo de seleção. Aqui, espelha melhoria no critério de

seleção", afirmou.

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Entre as pessoas físicas, a fiscalização atingiu 209.743 contribuintes, que resultou em R$ 2,242 bilhões em recuperação de crédito. Também entre as pessoas físicas houve uma redução de 25% na universo selecionado, mas a arrecadação manteve-se no mesmo nível do primeiro semestre de 2010.

A Receita Federal também encontrou várias operações de planejamento tributário abusivo feitas pelas empresas para reduzir a base de cálculo para pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Caio Marcos Cândido, informou ainda que em 63 ações fiscais foram arrecadados R$ 8,9 bilhões em tributos. Esse valor representa quase 10% de todo o crédito recuperado no ano passado pela Receita Federal. Ainda há em curso mais 87 operações nas quais foram identificados indícios de planejamento tributário abusivo, como incorporação às avessas (incorporação de uma empresa lucrativa por uma empresa deficitária) e operações de casa e separa (feitas para disfarçar ganhos de capital na alienação de participações societárias). 

 

Cândido disse que a Receita espera recuperar R$ 100 bilhões em crédito tributários este ano com as ações de fiscalização, 10% a mais que em 2010. No primeiro semestre, já entraram para os cofres do governo R$ 40, 275 bilhões.

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