O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) é a terceira tentativa do governo federal de fornecer um programa de crédito para socorrer micro e pequenas empresas durante a pandemia do novo coronavírus. Aprovado em 18 de maio com uma verba de R$ 15,9 bilhões, até a última segunda-feira, 29, porém, apenas 3,41% (ou R$ 542,7 milhões) foram concedidos para 11.425 empresas, segundo o Ministério da Economia.
De acordo com a pasta, apenas dois bancos estão operando atualmente o Pronampe: Caixa Econômica Federal e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Nem mesmo o Banco do Brasil implementou de fato o programa, tendo feito apenas um contato inicial com seus clientes para fazer um pré-cadastro, segundo o próprio banco informou ao Estadão PME.
Na Caixa, diz a instituição, foram realizados mais de 8.000 contratos, somando R$ 380 milhões em crédito para as micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões (assim como determinado na regulamentação do Pronampe), clientes do banco ou não.
Contatados pela reportagem, os bancos privados Itaú e Bradesco não disseram quando começariam a operar o programa. O Bradesco afirma que ainda está aderindo ao Pronampe, enquanto o Itaú diz aguardar os “últimos ajustes das autoridades”.
Segundo o Ministério da Economia, é possível que até o fim desta semana outras instituições estejam habilitadas, mas é algo que depende de cada instituição financeira. O valor do crédito é de até 30% da receita bruta anual do exercício de 2019, exceto no caso de empresas com menos de um ano de funcionamento - nesse caso, o financiamento pode ser de até 50% do capital social ou até 30% da média de faturamento mensal.
A dificuldade em conseguir crédito para sobreviver durante a atual crise é relatada por empreendedores. Pesquisa realizada pelo Sebrae de 29 de maio a 6 de junho, com 7.703 respondentes, mostra que 39% micro e pequenas empresas buscaram empréstimo, mas 84% não conseguiram ou ainda aguardam uma resposta do banco. Ainda segundo a pesquisa do Sebrae, 71% dos entrevistados não sabiam o que é o Pronampe.
“A gente imaginava que a ajuda do governo viria para sanar o que ficou pra trás na pandemia, mas, quando chegamos ao banco, não é essa situação que a gente encontra”, diz Raíssa Sene, proprietária do restaurante Empório São João, em Pinheiros.
Ela explica que os bancos estão fazendo a análise de crédito normalmente, considerando Serasa, Cadin, FGTS e outros, e que, se a pessoa está inadimplente, até mesmo sua análise é negada. “Todo mundo está tentando se virar e nós precisaríamos do capital de giro do governo para sanar isso”, desabafa.
De quatro restaurantes, ela conseguiu prosseguir na análise apenas com dois, que não possuíam nenhuma restrição. “Nós só conseguimos dar seguimento no Pronampe nesta semana, porque até semana passada não havia crédito para as pequenas empresas, só para as micro”, conta Raíssa.
A empreendedora reforça que não é a única que está nessa situação. “Temos um grupo aqui na Rua dos Pinheiros, que chama Coletivo Pinheiros, uma associação dos restaurantes e lojas, e a maioria tem dívidas, todo mundo está tentando se virar”, diz ela, ressaltando que são poucos aqueles que conseguem crédito.
Os obstáculos também atingem o empreendedor Edgard Aires, que conta ter recebido uma mensagem do governo, direto do e-Cac (portal da Receita Federal), falando que tinha direito ao crédito pela Caixa, mas o banco afirma que o crédito não está liberado ainda.
Outra empreendedora relata, sob condição de anonimato, que acompanha o Pronampe desde o anúncio do programa, pediu crédito em dois bancos (Banco do Brasil e Desenvolve SP) e até agora não conseguiu nada. “Eles mesmos não sabem se vão ter acesso ao dinheiro ou não”, desabafa.
Receba no seu e-mail as principais notícias do dia sobre o coronavírus. Clique aqui.
* Estagiária sob a supervisão da editora do Estadão PME, Ana Paula Boni
