Tiago Queiroz/Estadão
Tiago Queiroz/Estadão

Pequenos empresários dizem que vão repassar aumento do IPTU para consumidor

Pesquisa do Sebrae-SP sobre como o empresário de São Paulo lidará com o reajuste foi feita com 518 entrevistados

ESTADÃO PME,

30 de outubro de 2013 | 14h38

Levantamento feito pelo Sebrae-SP mostra que 49% dos pequenos empresários de São Paulo vão repassar o aumento do IPTU para o preço dos seus produtos e serviços, sendo que 27% farão um repasse parcial e os outros 22%, integral. A pesquisa sobre como o empresário de São Paulo lidará com o reajuste foi feita com 518 entrevistados que acreditam que o reajuste impactará no negócio.

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Entre outras decisões, 13% responderam que vão reduzir outros custos, outros 13% pretendem mudar de endereço da empresa para outra cidade onde o IPTU seja mais barato e 9% pretendem reduzir o número de funcionários. Em uma decisão mais drástica, 8% disseram que vão fechar a empresa. E 4% disseram que vão assumir integralmente os custos.

O aumento do IPTU foi aprovado na noite de ontem, em segunda votação, na Câmara de São Paulo, e prevê reajustes por quatro anos consecutivos. Em 2014, o teto será de 35% para comércio e indústria.

Em nota, o diretor-superintendente do Sebrae-SP, Bruno Caetano, disse que o aumento é ilegal, fere a Constituição Federal, que no Artigo 145 determina que os tributos só podem ser elevados considerando-se a capacidade contributiva do cidadão. "Não é razoável imaginar que o empreendedor da cidade de São Paulo, aquele dono de um micro ou pequeno negócio, vá conseguir aumentar seu faturamento no mesmo patamar em igual período", completou.

De acordo com o Sebrae-SP, as micro e pequenas empresas representam 99% dos CNPJs ativos na cidade de São Paulo. Isso significa que cerca de 650 mil micro e pequenos negócios e mais 272 mil microempreendedores individuais (MEIs) serão impactados pelo aumento do IPTU.

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