Ed Ferreira/Estadão
Ed Ferreira/Estadão

Pequeno empreendedor vai contar com portal do governo para cadastrar seus produtos e serviços

Proposta é aumentar o mercado disponível para as empresas de pequeno porte com essa praça eletrônica de negócios

DANIEL FERNANDES, ESTADÃO PME,

21 de janeiro de 2014 | 06h20

 Micro e pequenos empreendedores vão ganhar um portal na internet para catalogar seus produtos e serviços. A ferramenta pretende facilitar o relacionamento e ampliar o mercado disponível para as empresas de pequeno porte. A proposta é que essa espécie de praça eletrônica de negócios funcione no mesmo ambiente online que deverá ser usado, em breve, por aqueles que pretendem abrir uma empresa no País.

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De acordo com material apresentado à presidente Dilma Rousseff por Guilherme Afif Domingos, ministro responsável pela coordenação de políticas públicas para o segmento na Secretaria da Micro e Pequena Empresa, o governo federal tem à disposição dados cadastrais de todas as empresas brasileiras, mas falta criar um ambiente no qual esses dados de produtos e serviços possam ser coletados e divulgados.

Segundo Guilherme Afif, o sistema que abrigará esse portal e o que servirá de base para o registro de empresas no País ficará pronto em junho - a adesão ao sistema vai ficar a cargo de cada estado da federação.

O governo calcula que há no País 8,2 milhões de micro e pequenos negócios - 3,6 milhões são os chamados microempreendedores individuais (MEI). As empresas desse porte representam 99% dos negócios do País (20% do PIB) e empregam 51,6% dos trabalhadores formais.

O governo pretende dar a mesma visibilidade aos artesãos, para isso, vai fazer uso de 27 caminhões que transportarão para grandes feiras do segmento os produtos elaborados por esses profissionais. Há o projeto ainda dá realização de uma grande feira do setor, que aconteceria na cidade de São Paulo em dezembro para fomentar as vendas durante o período que antecede o Natal.

Especialistas. Dois especialistas ouvidos pelo Estadão acreditam que a iniciativa pretendida pelo governo é positiva. "É uma coisa simples, mas que funciona", afirmou Tales Andreassi, coordenador do centro de estudos em empreendedorismo e novos negócios da FGV-SP. Andreassi usa como parâmetro de comparação o programa 10.000 Mulheres, cujo objetivo é dar educação em administração e gestão de negócios para o público feminino, e que adota ação semelhante. "O empreendedor, muitas vezes, não tem dinheiro para (montar) o site. E ele pode usar (essa ferramenta) como referência. É uma forma de trazê-lo para o mundo digital."

Edson Sadao, professor de empreendedorismo da FEI e da Fecap, também considera adequada a proposta do governo. Mas ele faz uma importante ressalva. "Se for uma plataforma participativa, que leve em conta as diferenças regionais, é interessante."

Propostas. O novo ano é decisivo para a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, enfim, tirar do papel uma série de projetos considerados importantes para melhorar o cotidiano dos empreendedores. Um deles acaba com a substituição tributária, que segundo o governo elimina os efeitos positivos do Simples Nacional e reduz o capital de giro das empresas de pequeno porte.

O governo também acredita ser possível criar uma rede simplificada de abertura e fechamento de empresas no País - totalmente online, garantido por meio de certificação digital e operado nas juntas comerciais que funcionam nos estados.

Outro projeto é universalizar o Simples Nacional e adotar a classificação pelo porte da empresa e não mais pela atividade. Isso permitiria a toda empresa com faturamento de até R$ 3,6 milhões anuais ingressar no sistema tributário diferenciado.

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