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Para desatar o nó da Copa do Mundo

Quais são os principais entraves que impedem os pequenos negócios de lucrar com o Mundial e o que governos e empresas podem fazer para superá-los

Carolina Dall'Olio, do Estadão PME,

12 de janeiro de 2012 | 07h30

Os preparativos para receber os jogos da Copa do Mundo e o fluxo de turistas no País renderão à economia brasileira, daqui até 2014, cerca de R$ 142,39 bilhões. A estimativa faz parte de um estudo realizado pela FGV, a pedido do Sebrae, para tentar dimensionar os ganhos que pequenas empresas podem ter com o Mundial. Mas com tanto dinheiro em jogo, por que ainda são raros os exemplos de pequenos negócios que já começam a lucrar com a Copa?

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A explicação, em boa medida, está na inércia do governo. Mas as pequenas empresas também apresentam alguns problemas que dificultam o fechamento de contratos. O Estadão PME identificou os principais entraves para que a Copa renda bons negócios e tentou apontar o que empresas e governos podem fazer para superá-los.

1) Atraso na regulamentação da Lei Geral

A Lei Complementar nº 123/2006, conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, completou cinco anos e ainda não foi regulamentada em muitas regiões do Brasil. O atraso pode tirar 5,6 milhões de negócios de pequeno porte da disputa pelo fornecimento de produtos e serviços para a Copa.

A lei confere aos pequenos negócios algumas vantagens nas compras públicas, como a exclusividade nas aquisições até R$ 80 mil e subcontratação de até 30% do valor licitado nos grandes contratos. Também garante preferência às pequenas empresas em caso de empate com uma companhia de maior porte.

Depois de sancionar a lei, em 2006, o governo federal deu prazo de um ano para que estados e municípios regulamentassem o texto e adequassem suas licitações às novas regras. Porém, não estabeleceu nenhuma penalidade para quem descumprisse a regra. Resultado: 35% dos municípios brasileiros ainda não regulamentaram o texto, assim como os estados do Ceará, Maranhão, Piauí, Paraná e Tocantins.

 “As compras públicas contemplam relações de poder e econômicas muito fortes. Alguns governos não têm interesse em regulamentar a Lei Geral para não mexer nesta estrutura”, opina Bruno Quick, gerente de políticas públicas do Sebrae.

O que o governo pode fazer: basta que todos os Estados e municípios regulamentem a lei para que o ambiente de negócios se torne mais favorável às pequenas empresas.

O que as empresas podem fazer: Enquanto isso não acontece, as pequenas empresas que se sentirem lesadas em alguma licitação podem ingressar com mandado de segurança na Justiça para fazer valer as regras da Lei Geral. “Também é possível ajuizar uma ação contra o governo”, avisa o advogado tributarista e especialista em Direito Empresarial, Thiago Taborda Simões.

2) Atraso nas obras da Copa

Dois órgãos do próprio governo se encarregaram de apontar os atrasos.O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) avisa que nove dos 13 aeroportos brasileiros não ficarão prontos a tempo da Copa do Mundo de 2014. O Tribunal de Contas da União (TCU) também relata atrasos nos preparativos do Mundial em aeroportos, mobilidade urbana e estádios. Com a demora, muitas licitações sequer foram abertas.

Na esperança de realizar grandes vendas para obras da Copa, a fabricante de cadeiras Flexform desenvolveu uma linha de assentos para estádios de futebol. A empresa investiu no projeto e se estruturou para atender os eventuais pedidos.  “Temos uma equipe de vendas que acompanha de perto as obras e procura se manter informada sobre cada etapa, cada licitação”, afirma Pascoal Ianonni, presidente da Flexform. “Mas até agora não há nada definido.”

O que o governo pode fazer: os governos federal, estaduais e municipais devem acelerar o ritmo para cumprir o cronograma de entregas das obras.

O que as empresas podem fazer: para não perder nenhuma oportunidade, o empresário precisa ficar sempre atento ao Diário Oficial da União, dos estados e dos municípios, assim como aos sites de compras governamentais como o ComprasNet. Nestes espaços são publicadas as licitações.

3) Falta de preparo das empresas

É comum que muitos pequenos negócios não sejam ganhem licitações por falta de documentação, contas em atraso ou mesmo erros na contabilidade. Não ter experiência no fornecimento de produtos e serviços para grandes clientes é outro fator que pode prejudicar a atuação das pequenas empresas na Copa. Hoje, apenas 16% do faturamento das pequenas empresas corresponde a vendas feitas para médias e grandes empresas, informa o Sebrae.

O que o governo pode fazer: capacitar e treinar os empresários o quanto antes, para que haja tempo de aproveitar as oportunidades que a Copa oferece. “O que nós pretendemos, em parceria com o governo, é usar a Copa para aproximar as pequenas empresas das grandes cadeias produtivas”, informa Bruno Caetano, superintende do Sebrae-SP.

O que as empresas podem fazer: o primeiro passo é colocar as contas em dia e regularizar toda a documentação da empresa. Também é importante investir em capacitação e treinamento, além de estruturar a empresa para conseguir vender e dar conta de entregar grandes pedidos. “A realização da Copa no Brasil é, acima de tudo, uma chance para os pequenos negócios brasileiros aprenderem a pensar de forma global e melhorarem a qualidade de seus serviços”, afirma José Luiz Rossi Junior, economista e professor do Insper.

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