As secretarias da Fazenda de São Paulo e Minas Gerais deflagraram nesta terça-feira (09) uma operação para desarticular uma organização responsável por fraudes fiscais no setor de açúcar. As fraudes causaram prejuízos superiores a R$ 50 milhões aos cofres públicos.
Serão cumpridos cerca de vinte mandados de prisão e de busca e apreensão em 19 empresas, sete residências e dois escritórios de contabilidade. Os alvos estão situados nos Estados de São Paulo e Minas Gerais.
A ação conta com a participação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), além do apoio das Polícias Civil e Militar.
A fraude consiste na simulação de operações intermediárias com açúcar entre usinas paulistas e empresas atacadistas da cidade de Contagem (MG). A usina de São Paulo ganhava por vender com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) menor, de 7%, quando a alíquota correta seria de 12%. Enquanto a empresa pode vender o produto com preço menor, o atacadista mineiro comprava com preço superfaturado e recebia o mesmo crédito de 12% que receberia em compra direta da usina. Ao receber créditos por preços superfaturados, paga menos ICMS.
As empresas criadas pelo grupo para executar a fraude estavam em nome de "laranjas". Uma vez autuadas pelo Fisco, as companhias desapareciam sem efetuar o pagamento, dando lugar a outras que desempenhavam o mesmo papel.
