Marcio Fernandes/AE
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Ministério pode criar nova regra que aumenta exportações de pequenas empresas

Nova lei pode facilitar o diálogo entre as empresas que compram produtos para exportar e os pequenos fabricantes de manufaturados

Renata Pedini, da Agência Estado,

30 de janeiro de 2012 | 15h13

A mudança das regras para a atuação das chamadas tradings companies (empresas que adquirem produtos no mercado interno para depois exportar) no País deverá resultar no aumento das exportações de pequenas e médias empresas. Esta é a avaliação do presidente da Associação Brasileira das Empresas de Comércio Exterior (Abece) e ex-secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Ivan Ramalho.

Ele participará de uma discussão inicial, na sexta-feira (3), com a Secretária de Comércio Exterior (Secex), do MDIC, Tatiana Prazeres, sobre a modernização do regime das companhias. Segundo Ramalho, a ideia é facilitar o diálogo entre as trading companies e as pequenas e médias empresas que são fabricantes de manufaturados. "Se houver simplificação, inclusive dos processos de registro de novas tradings e operações, tenho a expectativa de ter um número maior de tradings e atendimento a pequenas e médias empresas que não têm estrutura para exportar", afirmou Ramalho.

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De acordo com dados divulgados hoje (30) pela Secex, as exportações brasileiras, através de trading companies, somaram US$ 29,6 bilhões em 2011, enquanto as importações foram de US$ 6 bilhões, com superávit comercial de US$ 23,6 bilhões. Os produtos básicos responderam por 87,1% do valor exportado no ano passado, enquanto os bens manufaturados representaram 8,4% da pauta e os semimanufaturados, 4,5%.

Entre os produtos básicos exportados, estão minério de ferro, soja em grão, carne de frango, farelo de soja, milho em grão, carne bovina, carne suína, café em grão e carne salgada. Os industrializados vendidos externamente foram açúcar em bruto, suco de laranja, preparações e conservas de carne de peru, café solúvel, tubos de ferro/aço fundido, açúcar refinado, etanol, compostos orgânicos/inorgânicos de metais preciosos, preparações e conservas de carne de frango, calçados e partes e óleo de soja. A China foi o principal destino das exportações através de trading companies em 2011 (35,9% do total exportado).

Na avaliação de Ramalho, o momento é oportuno para a revisão da legislação que regulamenta a atuação das tradings (decreto-lei n° 1.248, de 1972). "De modo geral, a legislação do comércio exterior brasileiro precisa ser aprimorada porque hoje nós estamos  nos aproximando de uma corrente de comércio - de exportações mais importações - próxima de meio trilhão de dólares", ressaltou. Somente a corrente de comércio das trading companies aumentou de US$ 11,5 bilhões em 2005 para US$ 35,6 bilhões em 2011, uma  expansão de 210,6% no período, segundo a Secex.

A principal preocupação da Abece, segundo Ramalho, é a simplificação das operações. "Eu acho que quanto mais simples, mais desburocratizada for, tanto a operação de exportação como a operação de importação, isso constituí um estímulo muito grande para as empresas fazerem um número maior de operações." Além disso, eu estou entre os que acreditam que o manufaturado brasileiro pode ter uma presença maior em várias regiões do mundo, inclusive na Ásia mesmo, que hoje é grande importadora de  manufaturas de outras regiões e não do Brasil. Então, acho que esse é um trabalho que pode e deve ser feito e as tradings podem dar uma contribuição muito grande", completou.

Nesta sexta-feira, representantes de associações de exportadores deverão receber informações detalhadas sobre as propostas do governo, para depois levá-las aos associados e, então, oferecer suas contribuições. Segundo o MDIC, participarão da reunião  representantes da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Receita Federal, Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) e Conselho Brasileiro das Empresas Comerciais Importadoras e Exportadoras  (CECIEx), além da Secex e Abece.

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