Programa busca evitar demissões
Programa busca evitar demissões

Ministério do Trabalho cria fundo de R$ 5 bilhões para capital de giro de MPEs

Iniciativa tem como finalidade evitar demissões e fomentar a contratação de jovens aprendizes

Vivian Codogno, O Estado de S. Paulo,

10 de maio de 2016 | 11h18

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou na última segunda-feira, 9, a criação de uma linha de crédito de R$ 5 bilhões para financiar capital de giro de micro e pequenas empresas. Os recursos serão obtidos a partir do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do BNDES e devem atingir empresas com faturamento bruto anual de até R$ 3,6 milhões.

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A estimativa do Ministério do Trabalho e Previdência Social é que 100 mil empresas possam utilizar a nova linha, financiando, em média, R$ 50 mil para capital de giro. A contrapartida para as empresas beneficiadas é a contratação de jovens aprendizes e a manutenção de empregos por um ano. Com isso, o MTPS prevê a entrada de até 100 mil jovens aprendizes no mercado de trabalho até dezembro de 2017.

O limite de financiamento, operado pelo Banco do Brasil, é de R$ 200 mil por empresa, com prazo de pagamento de até 48 meses. "As empresas com dez ou mais funcionários, devem contratar pelo menos um aprendiz. Isso é importante, especialmente para nossa juventude, que vai ter oportunidade de trabalhar e estudar”, avaliou o ministro Miguel Rossetto, que lidera a iniciativa.

 

Jovens. O programa Jovem Aprendiz determina que adolescentes a partir de 14 anos possam exercer atividades remuneradas desde que respeitada a carga horária de estudos, seja de ensino regular ou profissionalizante. O contrato, com empresas públicas ou privadas, permite anotação na Carteira de Trabalho e contribuição com a Previdência Social.

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