Marcio Fernandes/AE
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Lojistas do Center Norte podem processar shopping, dizem advogados

Empresas que registraram queda nas vendas por conta da divulgação de vazamento de gás no local podem requerer indenização

Carolina Dall'Olio, do Estadão PME,

30 de setembro de 2011 | 11h53

Os lojistas do Center Norte podem processar o shopping, ainda que o shopping não tenha fechado as portas. Desde que o vazamento de gás metano foi denunciado, a frequência de visitantes no local caiu e os varejistas perderam vendas. Por isso, se conseguirem comprovar que houve queda no faturamento nesse período, as empresas podem requerer uma indenização na Justiça.

“A administração do shopping sabe que o terreno foi construído sobre um lixão, já foi avisada há algum tempo sobre a possibilidade de vazamento de gás e nunca comunicou isso aos lojistas nem colocou essa informação em contrato”, afirma a advogada Isabela Menta Braga, do escritório Braga e Balaban Advogados. “Ao fazer isso, a empresa assumiu sozinha o risco de chegar à situação atual. Pode, portanto, ser responsabilizada.”

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A advogada Ana Paula Oriola Raeffray, especialista em Direito Empresarial, afirma que existe uma “cadeia de responsabilidades”. “Os lojistas podem processar o shopping”, diz. “E o shopping, por sua vez, se sentir que houve alguma negligência por parte dos órgãos públicos ou de empresas que fizeram laudos, também pode processá-los.”

Ana Paula destaca que, para o shopping pudesse alegar irresponsabilidade no caso, ele teria de ter dividido o risco com o lojista antes. “Teria de haver uma cláusula no contrato que informasse sobre o problema do gás.”

Para os lojistas que se sentirem lesados, a primeira coisa a fazer é reunir dados que comprovem o faturamento médio da loja em meses anteriores e compará-los com os resultados do mês de setembro ­– período em que o risco de explosão do Center Norte passou a ser amplamente noticiado.

Ao ficar evidenciada a queda nas vendas, o empresário já terá material para entrar com uma ação na Justiça. Neste caso, ele reclamaria os lucros cessantes, ou seja, o dinheiro que deixou de ganhar por conta do problema. Uma ação como essa, segundo advogados, pode levar cerca de cinco anos para ser julgada.

Mas caso o shopping seja interditado no futuro, a administração do Center Norte terá de encarar uma batalha mais dura. As lojas, mesmo sem poder funcionar, teriam de continuar pagando aluguel, impostos e todas as despesas com funcionários (salários e encargos trabalhistas). Sem faturar, acumulariam um prejuízo ainda maior.

Nesse caso, os lojistas poderiam mover uma ação por danos materiais, reclamando não apenas o dinheiro que deixaram de ganhar como os recursos que efetivamente tiveram de dispor para pagar suas despesas. “A situação do shopping ficará ainda mais complicada se for comprovado que houve negligência”, afirma a advogada Isabela.

A área que pode ser afetada pelo vazamento de gás abriga 331 lojas que empregam mais de 4 mil trabalhadores diretos. 

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