Werther Santana/Estadão
Werther Santana/Estadão

IPTU tira o sono de empresários em São Paulo

Principal preocupação dos empreendedores da capital é com a proposta de aumento progressivo do tributo até 2017

Renato Jakitas, Estadão PME,

27 de novembro de 2013 | 08h00

O provável aumento do IPTU na cidade de São Paulo foi “uma notícia de difícil digestão”, nas palavras da designer gráfica Suely de Carvalho. Ela mantém um pequeno estúdio de licenciamento de marcas e desenvolvimento de embalagens no bairro do Paraíso, zona sul da capital. Com apenas um funcionário e dizendo-se em um mercado que perde atração ano após ano, ela já considera a adoção de medidas radicais para sobreviver no ramo.

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“Já conversei com a minha família e queremos nos mudar com o estúdio para outro lugar”, afirma. “A gente pensou em ir para o interior, mas meu marido tem falado em irmos embora para Portugal, onde ele tem familiares. Qualquer opção parece legal”, diz. A empreendedora não acha que vai perder sua clientela seja qual for o destino escolhido. “Eu hoje resolvo tudo pelo Skype com os meus clientes. Praticamente não saio mais do escritório para nada. Já vivemos em uma cidade cara, insegura e de difícil locomoção. Agora, essa história do IPTU, para mim, foi como a gota d’água”, afirma.

A reação da designer é, em certa medida, um exemplo extremo sobre como alguns donos de pequenos negócios absorveram a movimentação em torno do aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano – a proposta já foi aprovada na Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Fernando Haddad. A nova determinação visa reajustar em até 35% o tributo já para o exercício de 2014, progredindo ano a ano até 2017.

Mas a questão envolvendo o reajuste promete ir longe. O Ministério Público Estadual (MPE) considerou ilegal a aprovação do projeto por parte da Câmara Municipal, que o votou em sessão extraordinária, e ingressou com uma ação na Justiça para rever seus efeitos.

“Minha expectativa é por uma outra votação e que, nela, os vereadores recuem desse aumento progressivo”, destaca o diretor-superintendente do Sebrae-SP, Bruno Caetano. Ele encomendou uma pesquisa para compreender como os empreendedores pretendem se adaptar ao tributo. “O resultado é que 70% deles esperam por um impacto grande em seus negócios”, diz Caetano. “O problema desse aumento é que ele é sequencial. Pode chegar em mais de 100% nos quatro anos previstos. É absolutamente incompatível com a capacidade das empresas”, conclui.

Repasse. De acordo com Caetano, o resultado imediato do novo IPTU deve pesar no bolso do consumidor. Dos 559 empresários consultados pelo Sebrae-SP, quase a metade prevê repassar integralmente (22%) ou parcialmente (27%) os custos para seus produtos ou serviços.

Uma decisão que, por exemplo, é considerada por Ediclandia Soares, que administra com a família uma padaria localizada na zona leste da capital. “É uma situação que não tem jeito. Ou a gente repassa ou perde dinheiro”, analisa a empresária. Ediclandia diz que já paga R$ 4 mil de IPTU pelo imóvel alugado onde funciona o estabelecimento comercial. “Vamos esperar para ver se o aumento chega mesmo e qual vai ser o valor. Mas acho que não temos como absorver tudo sozinhos.”

Para o mecânico Vilson Maia, a situação é um pouco mais delicada. Caso entre em vigor, o novo imposto vai coincidir com a renegociação do aluguel de sua oficina na zona sul. “Estou preocupado. Hoje eu pago R$ 1,5 mil de aluguel e R$ 300, por mês, de IPTU. Mas a dona quer aumentar o valor. Estou começando a procurar uns imóveis menores. Vou reduzir o tamanho para continuar na região, que é onde está minha clientela”, afirma o empreendedor.

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