PUBLICIDADE

Indústria questiona MP da desoneração

Fabricantes de calçados, têxteis e móveis vão pressionar o Congresso Nacional para reduzir a alíquota de 1,5% sobre faturamento

Por Lu Aiko Otta e Agência Estado
Atualização:

Os fabricantes de calçados, têxteis e móveis vão pressionar o Congresso Nacional para reduzir a alíquota de 1,5% a ser cobrada sobre o faturamento, em troca da desoneração dos 20% da contribuição previdenciária recolhidos sobre a folha salarial. Conforme publicou o jornal O Estado de S. Paulo em sua edição de quarta-feira, esses três setores avaliam que a mudança não representará redução efetiva da carga tributária e, em alguns casos, trará até aumento.

PUBLICIDADE

Apesar das queixas, até agora não há orientação no Executivo para negociar modificações. No entanto, a Medida Provisória 540, que regula essa e outras ações do Plano Brasil Maior, ainda precisa passar pelo crivo do Legislativo, onde o texto pode ser alterado. O texto recebeu 242 emendas, várias delas sugerindo a redução da alíquota.::: Estadão PME nas redes sociais ::: :: Siga o Estadão PME no Twitter :: :: Faça parte da  nossa comunidade no Facebook :: Ao contrário do que argumenta a indústria, os técnicos que elaboraram a medida dizem que houve redução da carga. A alíquota de 1,5% foi determinada com base na tributação média paga por esses setores, explicaram. Eles calcularam quanto as empresas recolhem de contribuição previdenciária patronal e verificaram quanto esse valor representava sobre o faturamento. Chegaram à conclusão que, para manter a tributação no mesmo nível, a alíquota deveria ser de 1,7%. Portanto, a cobrança de 1,5% representa, na média, uma desoneração tributária.

O problema é que a média é, como o próprio nome diz, o meio do caminho. Há, assim, as empresas que ganham e as que perdem com a mudança. 

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.