Governo flexibiliza regras para obras da Copa

Prazo para licitação de obras de mobilidade urbana não precisam ser entregues em dezembro deste ano

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Por Edna Simão e Agência Estado
Atualização:

O governo federal resolveu ceder às pressões dos Estados e municípios e não vai excluir da lista de prioridades da Copa do Mundo de 2014 as obras de mobilidade urbana que não forem licitadas até dezembro deste ano. Antes, o governo dizia que, se esse prazo não fosse cumprido, o empreendimento seria excluído da chamada "matriz de responsabilidades". Se não houvesse a mudança, muitos dos empreendimentos poderiam ser excluídos da lista de prioridades, colocando em risco um dos principais legados do Mundial.

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Na manhã de hoje, ao divulgar um balanço sobre a situação dos preparativos para a Copa do Mundo, o ministro do Esporte, Orlando Silva, admitiu que esse prazo pode ser ultrapassado, desde que a obra fique pronta até dezembro de 2013. "Não é razoável retirar uma obra, se a licitação passar de 2011, e ela for feita em até 12 meses. Se couber no limite da obra (dezembro de 2013), será admitido um avanço no prazo", disse o ministro.::: Siga o Estadão PME nas redes sociais ::: :: Twitter :: :: Facebook ::

Além de admitir um prazo maior para licitação e contratação de uma obra de mobilidade urbana, durante o balanço sobre a Copa de 2014, foram apresentados alguns ajustes na matriz de responsabilidade.

O governo atendeu ao pleito de Cuiabá (MT) e substituiu a obra de Bus Rapid Transit (BRT) por Veículo Leve sobre Pneus (VLP) no município. No caso de Salvador, os governos municipais e estadual negociam com os ministérios do Planejamento e Cidades a substituição do BRT por metrô.

A lista de prioridades da Copa do Mundo para obras de mobilidade urbana contava com 50 obras. Esse número agora foi reduzido para 49. Isso porque, o projeto de Salvador (BA) ainda está em revisão. 

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