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Governo flexibiliza regras para obras da Copa

Prazo para licitação de obras de mobilidade urbana não precisam ser entregues em dezembro deste ano

Edna Simão, Agência Estado,

14 de setembro de 2011 | 15h46

O governo federal resolveu ceder às pressões dos Estados e municípios e não vai excluir da lista de prioridades da Copa do Mundo de 2014 as obras de mobilidade urbana que não forem licitadas até dezembro deste ano. Antes, o governo dizia que, se esse prazo não fosse cumprido, o empreendimento seria excluído da chamada "matriz de responsabilidades". Se não houvesse a mudança, muitos dos empreendimentos poderiam ser excluídos da lista de prioridades, colocando em risco um dos principais legados do Mundial.

Na manhã de hoje, ao divulgar um balanço sobre a situação dos preparativos para a Copa do Mundo, o ministro do Esporte, Orlando Silva, admitiu que esse prazo pode ser ultrapassado, desde que a obra fique pronta até dezembro de 2013. "Não é razoável retirar uma obra, se a licitação passar de 2011, e ela for feita em até 12 meses. Se couber no limite da obra (dezembro de 2013), será admitido um avanço no prazo", disse o ministro.

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Além de admitir um prazo maior para licitação e contratação de uma obra de mobilidade urbana, durante o balanço sobre a Copa de 2014, foram apresentados alguns ajustes na matriz de responsabilidade.

O governo atendeu ao pleito de Cuiabá (MT) e substituiu a obra de Bus Rapid Transit (BRT) por Veículo Leve sobre Pneus (VLP) no município. No caso de Salvador, os governos municipais e estadual negociam com os ministérios do Planejamento e Cidades a substituição do BRT por metrô.

A lista de prioridades da Copa do Mundo para obras de mobilidade urbana contava com 50 obras. Esse número agora foi reduzido para 49. Isso porque, o projeto de Salvador (BA) ainda está em revisão. 

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