Dia dos Pais: descubra se o seu comércio cumpre a lei do consumidor

Fiscais do Procon, quando encontram problemas, abrem processo administrativo contra a empresa

estadão pme,

05 de agosto de 2011 | 11h04

A Fundação Procon de São Paulo, que fiscaliza no Estado o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, divulgou nesta sexta-feira, dia 5, levantamento em que a entidade aponta diversas irregularidades cometidas pelo comércio por ocasião do Dia dos Pais.

O dono de um pequeno ou médio estabelecimento comercial precisa ficar atento a essas fiscalizações pois elas são promovidas pelos fiscais do Procon com a proximidade de datas importantes para o comércio, como é o Dia dos Pais. Para evitar problemas, o melhor mesmo é seguir a risca o que determina a lei, afinal, segundo informações da própria entidade, quem descumpre o CDC e a infração é descoberta pela entidade responde a processo administrativo no órgão.

Na fiscalização do Dia dos Pais, por exemplo, a Fundação Procon constatou problemas em 67 estabelecimentos, que juntos cometeram 82 irregularidades. Entre as principais infrações está a falta ou inadequação a respeito do preço à vista cobrado pelos comércios. Havia ainda estabelecimentos que não tinham o Código de Defesa do Consumidor para consulta dos clientes.

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