Tiago Queiroz|Estadão
Tiago Queiroz|Estadão

Saiba como virar pessoa jurídica

Abertura de empresas devem aumentar por causa do desemprego e da reforma trabalhista, diz Sebrae

Redação, O Estado de S.Paulo

22 de agosto de 2017 | 10h02

O fechamento de postos de trabalho e o desemprego gerado pela desaceleração da economia estão forçando o brasileiro a se reinventar para garantir uma renda. A demanda por trabalho é grande. Em contrapartida, o número de oportunidades não contempla a todos. Com isso, as exigências de quem contrata aumentam. E estar preparado para atendê-las é pré-requisito. 

“Acredito que nos próximos meses vamos ter um número maior de abertura de empresas por causa também da reforma trabalhista”, explica Ana Luiza, consultora jurídica do Sebrae-SP. 

A abertura de empresa é um passo fundamental para a emissão de uma nota. E a tendência é de que o mercado, aos poucos, passe a exigir isso de deus colaboradores e prestadores de serviço. Tornar-se uma pessoa jurídica não é complicado como muitos cidadãos pensam. É preciso estar atento a detalhes quando for dar esse passo. Muitos viram pessoa jurídica por necessidade“, explica a consultora.

Escolha. Escolher o regime tributário em que você se enquadra é o ponto de partida. Para ser um microempreendedor individual (MEI), as exigências são menores pois trata-se de uma maneira mais simplificada de se obter um CNPJ. De acordo com Ana Luiza, não há custos. Basta verificar se a atividade que você presta está catalogada nas permitidas pelo regime. E tudo isso pode ser feito sem ajuda de um contador, pela internet, no portal do empreendedor. 

“É equiparável a microempresa (ME), mas não precisa de um contador, por exemplo, o que não gera custos para abrir. Você consegue tudo o que conseguiria sendo microempresa. Dá para abrir conta no banco, emitir nota. Só tem diferenças no limite de arrecadação (R$ 60 mil anual) e na contratação de funcionários”, explica. Como MEI, para emitir uma nota será simples. Depois do CNPJ criado, é necessário pedir uma autorização na prefeitura para a emissão de nota fiscal, um processo “simples e rápido”, segundo a consultora.

A criação de uma microempresa (ME) é recomendada em casos de um faturamento anual ser superior a R$ 60 mil. Outra diferença entre ME e o MEI, está nas cláusulas referentes a contratação de terceiros. As microempresas têm regimento diferente e, ao optar por esse modelo jurídico, o empreendedor precisa ficar atento a outros requisitos. 

“A gente recomenda a contratação de um contador para abrir uma ME. Não que uma pessoa não consiga fazer isso sozinha, mas um profissional ajuda a simplificar o processo. Ele já sabe onde pegar autorizações e onde levá-las até conseguir autorização para emitir uma nota”, explica a consultora do Sebrae. 

O custo para abrir uma empresa, inclusive, pode ser discutido com o contador. Fora as taxas que devem ser pagas, o profissional estabelece um preço para seu serviço e, muitas vezes, facilita bastante para o cliente. “O empreendedor precisa saber que é um custo mensal, mas que pode ser negóciado de acordo com a evolução do crescimento do negócio”, explica Ana Luiza. “Muitos contadores fecham um preço inicial, para os primeiros meses de empresa. E combinam um reajuste para os meses seguintes”, diz.

Outro ponto a ser observado é se a empresa aberta será individual ou terá sócios. “Quando se tem um sócio, é possível unir esforços e diminuir os custos de contabilidade e taxa para criar a empresa”, finaliza.

 

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