Robson Fernandes/AE
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Cartórios de São Paulo reajustam preços

Reajuste será de 5,67% e afeta serviços muito usados pelos pequenos empresários, como o reconhecimento de firma

DANIEL GONZALES, ESTADÃO.COM.BR,

04 de janeiro de 2012 | 16h44

Cartórios do Estado de São Paulo passarão a cobrar mais caro pelos custos de serviços de registro civil (lavratura de casamentos, certidões, averbações) e tabelionato de notas (registros de escrituras, autenticações, reconhecimento de firmas, testamentos, etc) a partir dessa sexta-feira, 6. O aumento dos serviços cartoriais, que é anual, dessa vez será de 5,67%.

Os preços dos serviços são atrelados ao novo valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (Ufesp), que subiu de R$ 17,45, a referência em 2011, para R$ 18,44, valor publicado em 21 de dezembro no Diário Oficial do Estado e que vai vigorar neste ano. É o Tribunal de Justiça (TJ-SP) que fixa os valores dos serviços de cartório, em Ufesp.

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Dependendo do serviço, o aumento pode ser significativo, como no caso das escrituras de imóveis. O custo de uma escritura com valor declarado de um imóvel de R$ 200 mil, por exemplo, passa de R$ 2.363,64 para R$ 2.497,31.

Casar também vai ficar mais caro. A lavratura de casamento, que hoje custa R$ 261,75, desde que realizada na sede de qualquer cartório, passa a R$ 276,60. Deixar um testamento público com algum conteúdo patrimonial agora vai custar R$ 1.132,58, em vez dos R$ 1.071,78 cobrados no ano passado.

Um dos serviços mais procurados em cartórios, o reconhecimento de firma por semelhança, passa de R$ 3,50 para R$ 4,00, em documentos sem valor econômico, e de R$ 5,50 para R$ 6,00, em documentos com valor econômico. A autenticação de cópias, por página, sobe de R$ 2,25 para R$ 2,35.

Continuam gratuitas, segundo as novas tabelas, as primeiras emissões de certidões de nascimento e óbito.

As tabelas com os custos podem ser consultadas no site da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP).

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