Tiago Queiroz/Estadão - 09/06/2020
Tiago Queiroz/Estadão - 09/06/2020

Caixa de empresa é reforçado por linhas de crédito estaduais com Pronampe paralisado

Bancos regionais e agências de fomento criam condições para MEI, microempresas e pequenos negócios; em Goiás, há oferta com taxa zero; veja opções enquanto Pronampe segue indefinido

Ludimila Honorato, O Estado de S.Paulo

26 de março de 2021 | 12h47

A segunda onda de covid-19 no Brasil levou a um cenário mais crítico da pandemia e trouxe nova preocupação com o financeiro aos donos de pequenos negócios. No mês passado, houve queda de 40% no faturamento de pequenas e médias empresas, o que interrompeu a retomada da crise. Mas as contas seguem chegando e, enquanto o Pronampe, uma das principais linhas de crédito, está paralisado, Estados oferecem alternativas de empréstimo aos empreendedores.

De acordo com a 10ª edição da pesquisa O Impacto da Pandemia do Coronavírus nos Pequenos Negócios, realizada pelo Sebrae em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), 45% dos pequenos negócios e 51% das micro e pequenas empresas (MPE) consideram a extensão das linhas de créditos a medida mais importante que o governo poderia adotar para compensar os efeitos da crise.

Entre os microempreendedores individuais (MEI), a importância das linhas de crédito (41%) compete com a do auxílio emergencial (36%). Neste ano, porém, o benefício pago a desempregados, trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família tem regras mais rígidas e parcelas menores, que variam de R$ 175 a R$ 375. Alguns governadores pedem ao Congresso que o valor seja de R$ 600, com os mesmos critérios de 2020.

Quanto ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), encerrado no fim do ano passado, ainda não há uma previsão para ser retomado. Apesar de pressões para que haja uma nova rodada, a Câmara dos Deputados ainda precisa votar um projeto de lei que torna o benefício permanente e com taxa de juros mais alta - máxima igual à Selic (2,75%) somado a 6% ao ano no máximo.

Além disso, falta também uma previsão de recursos para abastecer o programa. Dos R$ 4,8 bilhões solicitados no Orçamento, somente R$ 1 milhão foi aprovado até agora. Criado em maio de 2020, o auxílio às micro e pequenas empresas atendeu cerca de 517 mil negócios, com liberação de mais de R$ 37,5 bilhões.

Para Carlos Melles, presidente do Sebrae, o cenário do crédito para as micro e pequenas empresas permanece desafiador em 2021. Embora a pesquisa da instituição tenha mostrado um aumento no porcentual de empresas que conseguiram empréstimo (11% em abril de 2020 ante 39% no começo deste mês) - resultado principalmente do Pronampe -, ele observa que apenas 20% de todo o crédito concedido foi destinado aos pequenos negócios.

A situação é crítica porque 35% das pequenas empresas estão endividadas, mas em dia com pagamento, e 34% estão inadimplentes. Entre as MPE, 76% estão com dívidas, sendo que 47% estão em dia e 29% em atraso. Para minimizar o cenário, o governo federal permitiu estender por mais três meses o prazo de carência das operações do Pronampe, a fim de que os empreendedores tenham mais tempo para pagar o empréstimo recebido em 2020.

Mas as incertezas sobre a pandemia fizeram reduzir o número de empresas que buscaram crédito ao longo de 2020, como mostram dados do Sebrae. Em relação a 2019, segundo a Serasa Experian - neste último caso, a queda foi de 4,1% entre micro, pequenas e médias empresas. “O agravamento da pandemia a partir do final do ano tornou o cenário econômico mais incerto e acabou por desestimular uma maior busca por crédito, pois os empresários passaram a ficar receosos sobre a continuidade de suas atividades no início do ano”, diz Melles.

Por isso, o presidente do Sebrae considera válido desconcentrar as políticas de crédito para beneficiar um volume maior de microempresas e microempreendedores individuais. “Entendemos que é importante apoiar o crescimento e fortalecimento de fontes alternativas, como as cooperativas de crédito, agências de fomento, as fintechs e as Empresas Simples de Crédito (ESC).”

Essas alternativas incluem programas dos governos estaduais, que fazem parte do planejamento de combate à covid-19. Em São Paulo, por exemplo, o governador João Doria anunciou a abertura de um novo crédito a pequenos e microempresários dos setores mais afetados pela pandemia. Serão R$ 100 milhões em empréstimo, metade concedida pelo Banco DesenvolveSP a bares e restaurantes e a outra metade fornecida pelo Banco do Povo a setores de beleza, comércio, academias e eventos. Neste mês, a gestão também lançou uma linha de microcrédito exclusiva para mulheres, com liberação de R$ 50 milhões.

O Estadão PME reuniu algumas linhas de crédito oferecidas pelos Estados, de diferentes regiões do Brasil, aos setores que mais foram afetados pela pandemia. Outras alternativas estão disponíveis em uma coletânea desenvolvida pelo Sebrae, com 190 opções.

SÃO PAULO

  • DesenvolveSP

Microcrédito de R$ 50 milhões para capital de giro. Disponível a partir de 31 de março.

A quem se destina: empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil 

Taxa: 1% ao mês mais Selic

Prazo de pagamento: 60 meses

Carência: 12 meses

Onde acessar: www.desenvolvesp.com.br

  • Banco do Povo

Microcrédito de R$ 50 milhões para capital de giro.

A quem se destina: empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil.

Limite: R$ 10 mil

Taxa: 0% a 0,35% ao mês

Prazo de pagamento: 36 meses

Carência: 6 meses

Onde acessar: www.bancodopovo.sp.gov.br

 

RIO GRANDE DO SUL

Microcrédito para capital de giro

A quem se destina: micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.

Limite: R$ 50 mil a R$ 200 mil

Taxa: a partir de 0,74% ao mês

Prazo de pagamento: 60 meses

Carência: 24 meses

Onde acessar: www.brde.com.br/solicitar-financiamento

 

GOIÁS

A quem se destina: microempresas, microempreendedores individuais e trabalhadores autônomos. Linha especial para o setor de turismo.

Limite: R$ 5 mil a R$ 21 mil

Taxa: 0% (taxa de juros 100% subsidiada pelo governo de Goiás)

Prazo de pagamento: até 24 meses para MEI e autônomos e até 36 meses para outros setores

Carência: 6 meses

Onde acessar: www.goiasfomento.com/linhas-de-credito-peame

 

PERNAMBUCO

Linha de crédito de até R$ 10 milhões para capital de giro

A quem se destina: MEI, microempresa e empresa de pequeno porte com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.

Limite: até R$ 50 mil

Taxa: pós-fixada: a partir de 0,85% ao mês mais Selic (já com bônus de adimplência) ou pré-fixada: a partir de 1,25% ao mês (já com bônus de adimplência).

Prazo de pagamento: parcelado de 12 meses a 30 meses

Carência: 6 meses

Onde acessar: www.age.pe.gov.br/giro-age-emergencial

 

AMAZONAS

Crédito emergencial para capital de giro

A quem se destina: autônomos, profissionais liberais, produtores rurais, MEI, micro e pequenas empresas.

Limite: de R$ 21 mil a R$ 100 mil

Taxa: de 4,5% a 9,6% ao ano

Prazo de pagamento: 6 meses para começar a pagar + 24 parcelas mensais

Onde acessar: www.afeam.am.gov.br/linha-de-credito-emergencial

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