Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Ajuste fiscal de Dilma vai reduzir em pelo menos 1% lucro líquido do empresário

Pequenos negócios têm de estar preparados para a nova realidade imposta com o pacote de medidas anunciado recentemente

Renato Jakitas, O Estado de S.Paulo,

27 de fevereiro de 2015 | 07h26

Pode demorar alguns meses, mas a política de ajustes fiscais que vem sendo implementada desde janeiro pelo governo Dilma Rousseff terá impacto direto no bolso do pequeno e médio empresário brasileiro.

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Com aumento de impostos e a proposta de alteração de benefícios sociais e trabalhistas, o ministro da Fazenda Joaquim Levy pretende ampliar a arrecadação da União em R$ 53 bilhões. No caixa das empresas, não importando o tamanho, esse pacote irá representar a perda de pelo menos 1% da margem de lucro líquido.

A estimativa leva em conta o peso da nova carga tributária no cotidiano das empresas brasileiras, somando-se ao custo contábil das alterações trabalhistas (dez programas que, segundo o Ministério do Trabalho, envolvem desde a fiscalização eletrônica de empresas até um maior rigor na concessão de benefícios a trabalhadores doentes).

A perda de 1% de lucratividade é estimada para empresas com receita líquida média de 10%, o que se aplica a negócios de alta competitividade como aqueles do setor de alimentação fora do lar, salões de cabeleireiro e assim por diante. Para calcular as perdas em outros cenários, deve-se acrescentar 0,5% de perda de lucro real a cada 5% a mais de receita, fazendo com que empreendimentos com lucro líquido de 15%, por exemplo, sofram impacto de 1,5% de perda na margem. Quem abocanha 20%, verá o retorno reduzido em 2%.

“Para o empresário entender o que vai acontecer, esse novo pacote de impostos, como a volta da Cide sobre a comercialização de combustíveis, impacta em toda a cadeia. A gente contabiliza que a carga tributária das empresas, que hoje gira em torno de 37%, suba para 38,5%. É esse aumento que vai comer parte dos lucros”, observa o economista Cosmo Rogério de Oliveira, consultor do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

Esse impacto projetado, entretanto, não se verifica instantaneamente no caixa das empresas. Algumas medidas não estão ainda em vigor, outras precisam passar pelo crivo do legislativo e, em todos os casos, particularidades como mercado de atuação e tamanho da empresa determinam quando efetivamente os impostos começam a ‘prejudicar’ as finanças do empreendedor.

“Empresas que estão no Simples, por exemplo, demoram mais do que as de Lucro Presumido para sentirem o peso desse pacote de ajustes, que pode ser de seis meses a um ano. Isso acontece porque o impacto vem, às vezes, de forma indireta, com o reajuste gradativo dos preços na cadeia de fornecimento até chegar ao empresário”, observa Otto Nogami, professor de economia da Fecap. “O grande problema, para as pequenas empresas, é que muitas não têm o controle efetivo sobre os custos. Essas empresas correm o risco de encerrar as atividades”, observa o professor.

Impacto imediato. A probabilidade de falência não passa pela cabeça de Andre Rossetti, que mantém uma empresa de logística de médio porte na cidade de São Paulo, a RG Log. Há sete anos em operação, o negócio vai se consolidando em áreas estratégicas, como agronegócio, cadeia automotiva e de bebidas engarrafadas. Mesmo assim, o aumento nas tarifas de PIS/Confins, além da volta da Cide aplicada aos combustíveis, têm tirado o sono do empresário. “Somos imediatamente atingidos pelo pacote tributário anunciado. O diesel é responsável por 35% dos nossos custos”, afirma.

O empreendedor conta que um caminhão de grande porte, quando carregado, pode chegar a 74 toneladas. Nessa configuração, o veículo faz, no máximo, 1,6 quilômetro por litro de diesel, que só de tributos está atualmente R$ 0,15 mais caro na bomba. “Apesar de negociarmos com fornecedores, não dá pra fugir desses R$ 0,15 a mais na bomba. Esse é um valor que, devido aos nossos contratos, leva de seis meses a um ano para ser repassado para os clientes. E nunca será repassado integralmente, temos de absorver uma parte”, afirma Rossetti.

O empreendedor espera impacto de 2% em seu lucro líquido, que hoje gira na casa dos 8%. Segundo dados do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga e Região (Setecesp), a margem de rentabilidade média do setor fica em torno dos 6%. 

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