Decisão da Justiça de prender executivo do Facebook acende sinal de alerta para empreendedores

Daniel Fernandes

01 de março de 2016 | 11h41

A prisão do vice-presidente do Facebook no País  acende um sinal de alerta gigantesco para empreendedores dos quatro cantos do Brasil. Resumidamente, o pedido de prisão preventiva feito pelo juiz Marcelo Maia Montalvao, de Sergipe, indica mais ou menos o seguinte: se você, empreendedor, criar uma solução de comunicação que se torne popular, pode ser responsabilizado pelo uso que as pessoas fazem desse sistema.
Foi exatamente o que aconteceu hoje. O Facebook, proprietário do WhatsApp, foi responsabilizado por trocas de mensagens entre investigados envolvidos em tráfico de drogas. Mais do que isso até. A responsabilidade recaiu sob os ombros de um executivo da companhia, detido no aeroporto de Guarulhos.
É plausível pensar, por exemplo, que o executivo – ou empreendedor, se fosse o caso – dos Correios pode ser também preso caso se envie entorpecentes pelo sistema de entregas da companhia; ou que o dono de um restaurante possa ser preso porque se recusou a quebrar a privacidade dos consumidores que frequentam o estabelecimento e não liberou imagens de eventuais criminosos que usaram o local para combinar um ato delituoso.
A intervenção da Justiça em negócios inovadores já mostrou-se um problema recentemente. Como bem escreveu o professor Marcelo Nakagawa,‘Cento e vinte e cinco anos depois, um juiz brasileiro (legalmente amparado, para deixar claro) pediu o bloqueio do Whatsapp, deixando quase 100 milhões de brasileiros e outros milhões ao redor do mundo à beira da loucura social. Como se comunicariam com as outras pessoas? Manda um torpedo! – sugere alguém. Torpedo? O que é isso? – pergunta o outro. Até que alguma pessoa lembra do Telegram. E, de repente, milhões que nunca enviaram um telegrama na vida, estão baixando o aplicativo “tipo Whatsapp” ou criando VPN para ter o acesso ao seu aplicativo preferido de volta. O bloqueio era de 48 horas, mas só durou poucas horas diante de tanta repercussão mundial.’
A intervenção agora foi maior e atingiu diretamente um executivo da companhia que controla o WhatsApp. Poderia ser um empreendedor.
Daniel Fernandes trabalha no Estadão PME

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