No Brasil, as micro, pequenas e médias empresas - sobretudo os microempreendedores individuais (MEI) - formam 99% dos estabelecimentos comerciais brasileiros e concentram 52% dos empregos com carteira assinada no setor privado, de acordo com dados do Sebrae. Pensar no desenvolvimento do Brasil é também levar em consideração esse cenário no qual essas empresas devem estar no centro do projeto, sendo associadas como fundamento e potenciais alavanca do crescimento econômico no País.
Precarização do trabalho e da exportação primária são outras questões dessa equação que demandam um projeto de governo voltado a criar demanda, valorizar o trabalho, dar suporte ao aumento da produtividade, criar mecanismos para gerar mais renda e demanda.
Investir nessas empresas é certamente uma engrenagem muito transformadora. Conforme elas vão ganhando produtividade, mudam o padrão de consumo - e o consumidor de baixa eficiência técnica vai subindo a barra, ou seja, se tornando mais exigente e criterioso. Quanto mais produtiva uma empresa, mais valor ela gera para a própria comunidade do entorno, para a sua cidade e para o País.
Nos países desenvolvidos, vemos uma média bastante alta de pequenas e médias empresas conectadas à cadeia de produção de grandes empresas. Em contrapartida, no Brasil, temos muitas empresas com produtividade muito baixa diante de uma economia heterogênea. E, aqui, cabe uma elaboração mais acurada.
A heterogeneidade estrutural da economia nacional é marcada por pouca possibilidade de avanço em direção à redução da desigualdade, à transferência de renda. Somos marcados pela baixa articulação das cadeias produtivas, nas quais há pouca participação das pequenas empresas. Vemos, nesse contexto, que as empresas de baixa produtividade são, fundamentalmente, as de pequeno porte. Na Alemanha, para citar um exemplo, os pequenos negócios têm o equivalente a 70% da produtividade apresentada pelas grandes empresas; no Brasil, esse porcentual é infinitamente menor.
Diante desse contexto, temos que falar sobre a inovação - ou a falta dela. No país, a inovação deveria ser atrelada não só ao produto, mas também à modernização do processo produtivo e de gestão. O empreendedor e a empreendedora, para incorporar um novo processo, deve enxergar que a mudança trará mais produtividade.
Na prática, não estamos falando de algo caro ou destinado a gerar bens de capital simples; estamos abordando as inovações de gestão. Um exemplo: ao mudar um layout, passo a ter um impacto de 30% na produção. Para a pequena empresa, inovar passa pela modernização tanto da produção quanto da gestão.
Na perspectiva de políticas públicas, temos que mencionar que o Brasil tem um arcabouço muito robusto para as PMEs (pequenas e médias empresas) se comparado à América Latina. Entretanto, precisamos de políticas que se comuniquem e complementem, sobretudo em nível municipal. Fortalecer o município - em uma perspectiva propositiva - é criar o ambiente favorável ao empreendedorismo de pequeno porte.
O que quero dizer com isso? Pense no exemplo: um pipoqueiro se formaliza como microempreendedor individual (ou seja, sai da informalidade), mas a formalização não dialoga com a vigilância sanitária - uma política essencialmente municipal -, que compromete a atuação desse empreendedor. Essas políticas não abrem um diálogo em favor do cidadão que empreende.
Precisamos, também, de mecanismos de crédito e benefícios fiscais para fomentar um ecossistema favorável; o MEI ainda enfrenta inúmeras questões com o imposto de renda; há falta de foco e coordenação entre políticas públicas; e riscos apresentados pelo gestor público. Empreender no Brasil é habitar um ambiente hostil.
Por último, coloco que a pequena empresa e os negócios de impacto social não devem ser vistos somente como estratégias de inclusão social, geradores de trabalho e renda. Eles são os motores de uma questão para além do aspecto social. São motrizes do desenvolvimento econômico e do salto de produtividade que nosso País tanto precisa.
* Maure Pessanha é empreendedora e diretora-executiva da Artemisia, organização pioneira no fomento e na disseminação de negócios de impacto social no Brasil.
