No relatório Covid-19 e Desigualdade: A distribuição dos fatores de risco no Brasil, as pesquisadoras Luiza Nassif Pires (Levy Economics Institute), Laura Carvalho (USP) e Laura de Lima Xavier (Harvard Medical School) analisam que, no Brasil, a população em situação de vulnerabilidade econômica tem maior probabilidade de precisar de internação no caso de contaminação pelo novo coronavírus. Entre os motivos, o fato de esses brasileiros estarem à mercê da crise histórica na saúde pública e do colapso econômico - ambas, aliás, se agravam em uma pandemia.
Para além da maior dificuldade de manter o isolamento social, o emprego e a renda, e ter menor acesso à saúde e ao saneamento básico - realidade que já mostra como a doença afeta desproporcionalmente os mais pobres -, o relatório chama atenção, ainda, para fatores que elevam o risco da gravidade da doença entre as pessoas com menor escolaridade. A análise reforça a necessidade de se criar medidas que tratem os desiguais de forma desigual, ou seja, que as ações de combate possam ter maior foco onde existe maior vulnerabilidade social, extrapolando o recorte de idade.
Um dado relevante trazido pela análise - a partir dos dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNE), conduzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2013 - é que a proporção de brasileiros que se enquadra no grupo considerado de risco para a covid-19 é de 42% da população. Ou seja, pessoas acima de 60 anos, cidadãos diagnosticados com diabetes, hipertensão arterial, asma, doença pulmonar, doença cardíaca e insuficiência renal crônica.
A incidência de doenças crônicas associadas aos casos graves da covid-19 é maior entre os que só frequentaram o Ensino Fundamental, sendo 42% ante 33% da média populacional. Na prática, não apenas a idade é um fator de incidência e de risco: a baixa escolaridade também aumenta a probabilidade de contrair a doença e apresentar um quadro grave. Aliás, estudos anteriores já mostravam que doenças como diabetes é mais frequente entre os mais pobres - tanto no País, quanto no mundo. A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta, inclusive, que as doenças crônicas são mais predominantes em países de baixa ou média renda.
O combate ao abismo social passa, segundo as pesquisadoras do relatório, pela decisão de proteger os mais pobres por meio de políticas de preservação de renda que permitam o isolamento social e a ampliação do número de leitos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). A desigualdade endêmica do Brasil é estrutural e histórica, mas para muitos ficou escancarada somente diante da pandemia. Levantamento da Rede Nossa São Paulo - Mapa da Desigualdade - mostra que o endereço residencial define o grau de risco à saúde ao qual um indivíduo está exposto.
Em 2019, enquanto a expectativa de vida de um morador de Moema era de 80,6 anos, na Cidade Tiradentes - 27 km de distância - essa marca era de 57,3 anos. Em tempos de pandemia, a distribuição de leitos de UTI vinculados ao SUS comprova essa letalidade associada à pobreza: as três subprefeituras das regiões centrais e mais ricas concentram 60% dos leitos; em contrapartida, 20% da população (mais de 2,3 milhões de paulistanos) vive em 7 subprefeituras de periferias onde não há sequer um leito.
Dados da prefeitura de São Paulo mostram que a mortalidade das pessoas acometidas pelo novo coronavírus na cidade é até 10 vezes maior em bairros com piores condições sociais; sendo Brasilândia o distrito com maior número de óbitos provocados pela covid-19 até o momento. Não é coincidência: a região também aparece no Mapa entre as piores em indicadores essenciais para a qualidade de vida da população.
Em entrevista para o Estado, o economista e professor da Universidade Columbia Joseph Stiglitz - Prêmio Nobel de Economia, em 2001 - defende que precisamos de um novo contrato social. No livro People, Power and Profit (pessoas, poder e lucro, em livre tradução), ele fala sobre a importância de um novo equilíbrio entre mercado, Estado e sociedade civil.
Ou seja, no mundo do século 21, o governo terá que assumir um papel maior do que no passado. Em um cenário no qual a desigualdade cresceu, as políticas públicas devem progredir para combater as distorções sociais. E, acima de tudo, nortear as decisões com base no bem-estar das pessoas, colocando o cidadão como prioridade.
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* Maure Pessanha é empreendedora e diretora-executiva da Artemisia, organização pioneira no fomento e na disseminação de negócios de impacto social no Brasil.
