A brutal carga tributária

Daniel Fernandes

06 de agosto de 2015 | 07h22


No fim do ano passado, lendo o Marcelo Pimenta aqui no Blog, tive notícia de um movimento que achei muito bacana, chamado Brasil+Empreendedor.
Esta turma estava coletando ideias e pessoas para construir uma pauta colaborativa, que por sua vez se transformasse num documento que pudesse servir de base a interessados do poder público em geral e entidades afins como ferramenta de transformação com foco em empreendedorismo.
Algo do tipo “o que fazer (se eu tivesse poder e interesse para fazer algo)”.
O movimento Brasil+Empreendedor é livre de ideologias partidárias, o que muito me interessou. E, na minha opinião, a credibilidade deste projeto vem justamente da pluralidade, do apartidarismo e da colaboração aberta. E o resultado ficou muito interessante!

Documento


Tenho certeza de que muitos podem falar mais e melhor do que eu sobre o movimento e da elaboração do documento final, focado em 7 “pilares”: Ambiente Regulatório, Acesso a Capital, Mercado, Inovação, Infraestrutura, Capital Humano e Cultura Empreendedora.
Oficialmente lançado na Campus Party 2015, o documento foi distribuído de cima a baixo deste Brasil, com esperança que seja lido, estudado e levado em conta. Sinceramente espero que o trabalho não seja esquecido em gavetas, e que realmente possa cumprir seu papel de auxiliar às autoridades de interesse público a tomar melhores decisões.
A minha colaboração foi focada num assunto que há tempos me tira o sono: o limite do Simples Nacional. Como pequeno empreendedor, tenho muita preocupação com a eminente transição tributária do Simples  para o Lucro Real ou Presumido. Imagino que é um assunto que diz respeito a muitos pequenos empreendedores que, com o crescimento da empresa, vem chegar este assustador momento.
O Simples prevê um faturamento bruto máximo de 3,6 milhões ano com 11,61% de impostos. A partir deste faturamento, toda empresa precisa migrar para o Lucro Real ou Presumido, com impostos mais complexos e que somam aproximadamente 27% (ou mais, conforme alguns consultados). É uma mudança super radical! Muitos não imaginam o impacto que tem numa pequena empresa em crescimento, com margens apertadas, tentando ainda se conhecer e entender o mercado, ou muitas vezes endividada.
Então vejam a brutalidade do salto: de 11,61% para 27%. Essa diferença tributária muitas vezes inviabiliza a continuidade do crescimento, consumindo diretamente a margem de rentabilidade ou a capacidade de investimento em folha de pagamento, por exemplo. É um trauma!
Minha colaboração ao projeto, em resumo, foi sugerir o aumento do limite gradativo do Simples Nacional para 30 milhões, com o proporcional aumento de impostos. De forma que, quando a empresa chegasse ao faturamento de 30 milhões, os tributos pagos já estariam nos 27% mencionados acima, e a transição para o Lucro Real ou Presumido fosse automática e sem sobressaltos, colaborando assim para a profissionalização gradual da empresa, a absorção lenta destes custos tributários na rentabilidade e a devida qualificação da gestão, necessária para enfrentar a carga tributária.
As pequenas empresas precisam continuar crescendo e pagando impostos, gerando empregos e se manter na legalidade e dignidade!
Ivan Primo Bornes
O masseiro do Pastifício Primo acredita que Viver é Massa, mas também tem áridos pensamentos tributários que lhe tiram o sono.
 

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